A Constituição da Santa Igreja Católica

"O Código é o principal documento legislativo da Igreja e se baseia na herança jurídico-legislativa da Revelação e da Tradição. Seu objetivo é tornar visível a estrutura hierárquica e orgânica da Igreja; organizar o exercício das funções divinamente confiadas à sociedade eclesial; compor as relações mútuas entre os fiéis; apoiar, proteger e promover iniciativas comuns em prol de uma vida cristão mais perfeita; permitir à sociedade eclesial criar uma ordem que dê primazia ao amor e facilite o desenvolvimento da Igreja e de cada um de seus membros." (cf. Código de Direito Canônico - Ed. Loyola)






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